OAB vai apurar a conduta dos advogados

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Recurso ordinário. Deserção.

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

II Semana do Advogado

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.